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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Considerações sobre a dívida pública na lei de responsabilidade fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Nova lei para as sociedades e as depreciações
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:00
TST determina garantia de manutenção mínima de 60% de trabalhadores nas unidades da EBC
Embora o direito de greve seja estendido a todos os trabalhadores, o funcionamento mínimo da EBC tem de ser mantido para atender à Lei 7.783, de 1989
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Estabilidades e garantia no emprego
Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa - Portugal, Professor de Direito do
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:30
Bancos vendem título de capitalização com pouca explicação sobre funcionamento
Atraente para quem acredita na sorte, produto polêmico é estratégico para arrecadação de bancos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:21
OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado
Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:38
O delivery nosso de cada dia com a Lei 14.297
Por Bruno de Moraes Sá.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:29
STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional
Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:47
Autorizado o funcionamento de hipermercado em feriados
Hipermercado atacadista permissão para funcionar em feriados civis e religiosos.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Problemática dos lucros cessantes
Antônio Lopes de Sá
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Requerimento de Licença para Funcionamento Noturno
Modelo de Petição